Certificado de Aprovação > Pessoa Física > Renovação

Clique no endereço desejado:

1.    Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;

2.    O Certificado terá validade de 1 ano, contado da data da nota fiscal de compra ou recarga do(s) extintor(es) de incêndio. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?

Proprietário OU procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar telefone para contato.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim. Taxa de prevenção contra incêndio e pânico:

  • Até 50m² de área construída: R$ 40,00;
  • De 51m² a 120m² de área construída: R$ 80,00;
  • Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Proprietário OU Procurador apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo de Atendimento, original.
ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Procurador.

Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre

1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;

2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado da data da nota fiscal de compra ou recarga do(s) extintor(es) de incêndio. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rua Santa Inês, nº 97 – Bairro: Aviário
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone de atendimento: (68) 3224-6476

QUEM PODE SOLICITAR?

Proprietário OU procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
  • 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
  • Informar telefone para contato.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim. Taxa de prevenção contra incêndio e pânico:

  • Até 50m² de área construída: R$ 40,00;
  • De 51m² a 120m² de área construída: R$ 80,00;
  • Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Proprietário OU Procurador apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
  • Protocolo de Atendimento, original.
ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Procurador.

Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre