Extintores de Incêndio > Empresas Especializadas > Renovação de Certificado

Clique no endereço desejado:

1. As empresas especializadas em recarga e venda de equipamentos extintores, cadastradas no Corpo de Bombeiros, devem renovar anualmente seu Certificado.

2. O empresário deve encaminhar requerimento junto com toda a documentação à Diretoria de Atividades Técnicas e Operacionais do Corpo de Bombeiros – DATOP.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a quinta-feira das 7h30min às 15h30min;
às sextas-feiras, das 7h às 13h.
QUEM PODE SOLICITAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar número de telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

  • Certificado de Recarga e Venda de Equipamentos de Extintores, original e 01 cópia simples, que ficará retida. Emitido pelo INMETRO com todas as normas técnicas do Brasil;
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação anterior, que ficará retido;
  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
  • Contrato Social, original e 01 cópia simples, que ficará retida;
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.

Taxa de prevenção contra incêndio e pânico:
Até 50m² de área construída: R$ 40,00;
De 51m² a 120m² de área construída: R$ 80,00;
Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: de 15 a 30 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre

1. As empresas especializadas em recarga e venda de equipamentos extintores, cadastradas no Corpo de Bombeiros, devem renovar anualmente seu Certificado.

2. O empresário deve encaminhar requerimento junto com toda a documentação à Diretoria de Atividades Técnicas e Operacionais do Corpo de Bombeiros – DATOP.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rua Santa Inês, nº 97 – Bairro: Aviário
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone de atendimento: (68) 3224-6476

QUEM PODE SOLICITAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Informar número de telefone para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar número de telefone para contato.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

  • Certificado de Recarga e Venda de Equipamentos de Extintores, original e 01 cópia simples, que ficará retida. Emitido pelo INMETRO com todas as normas técnicas do Brasil;
  • 01 cópia simples do Certificado de Aprovação anterior, que ficará retido;
  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, original;
  • Contrato Social, original e 01 cópia simples, que ficará retida;
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.

Taxa de prevenção contra incêndio e pânico:
Até 50m² de área construída: R$ 40,00;
De 51m² a 120m² de área construída: R$ 80,00;
Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: De 15 a 30 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre