Segurança Preventiva > Certificado de Aprovação para Eventos

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ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?

O interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 02 vias do Requerimento de Vistoria Técnica (uma via ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do local, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Observação: Poderão ser exigidos pelo Corpo de Bombeiros outros documentos e informações complementares, além dos já descritos acima, visando à total compreensão do pedido. Exemplo: croqui do evento contendo: tamanho da área, estimativa de público, etc.; ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela montagem da estrutura.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Até 1.000 pessoas: R$ 100,00
De 1.001 a 3.000 pessoas: R$ 200,00
De 3.001 a 5.000 pessoas: R$ 300,00
De 5.001 a 7.000 pessoas: R$ 400,00
Acima de 7.000 pessoas: R$ 500,00.
Parque de diversões será cobrado por estrutura ou aparelho eletromecânico: R$ 15,00.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Até 7 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Solicitante.

Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rua Santa Inês, nº 97 – Bairro: Aviário
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone de atendimento: (68) 3224-6476

QUEM PODE SOLICITAR?

O interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 02 vias do Requerimento de Vistoria Técnica (uma via ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do local, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Observação: Poderão ser exigidos pelo Corpo de Bombeiros outros documentos e informações complementares, além dos já descritos acima, visando à total compreensão do pedido. Exemplo: croqui do evento contendo: tamanho da área, estimativa de público, etc.; ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela montagem da estrutura.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.

Até 1.000 pessoas: R$ 100,00
De 1.001 a 3.000 pessoas: R$ 200,00
De 3.001 a 5.000 pessoas: R$ 300,00
De 5.001 a 7.000 pessoas: R$ 400,00
Acima de 7.000 pessoas: R$ 500,00.
Parque de diversões será cobrado por estrutura ou aparelho eletromecânico: R$ 15,00.

Observação: o DAE  (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o  código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Até 7 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Solicitante.

Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre