Certidão Negativa OU Positiva de Débito

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1. A Certidão Negativa ou Positiva de Débito do Depasa pode ser utilizada nos seguintes casos:
a) como nada consta na compra e venda de imóveis;
b) para comprovar a existência ou não de débitos;
c) substituir comprovantes de contas que já foram pagas.
d) para realizar a consulta de débitos.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer pessoa.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado informar o seguinte dado da fatura:

  • Endereço ou número da Matrícula.

Observação: caso o interessado não tenha o número da matrícula ou o endereço informado não esteja cadastrado no sistema do Depasa, poderá ser informado no atendimento o número do CPF do titular da fatura.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.

Responsável pelas informações: Depasa – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento.

1. A Certidão Negativa ou Positiva de Débito do Depasa pode ser utilizada nos seguintes casos:
a) como nada consta na compra e venda de imóveis;
b) para comprovar a existência ou não de débitos;
c) substituir comprovantes de contas que já foram pagas.
d) para realizar a consulta de débitos.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer pessoa.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado informar o seguinte dado da fatura:

  • Endereço ou número da Matrícula.

Observação: caso o interessado não tenha o número da matrícula ou o endereço informado não esteja cadastrado no sistema do Depasa, poderá ser informado no atendimento o número do CPF do titular da fatura.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: imediato.

Responsável pelas informações: Depasa – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento.