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Este serviço poderá ser solicitado quando não houver mais interesse da pessoa jurídica em manter relação contratual com o Depasa ou quando possuir outra fonte de abastecimento.
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Somente o Representante Legal OU Locatário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A matrícula para qual o serviço está sendo solicitado não pode possuir débitos.
Se for o Representante Legal, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM etc) OU Passaporte, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de pagamento da taxa original.
Se for Locatário, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade profissional (CRM, OAB,CREA, etc) OU Passaporte, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de pagamento da taxa original;
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM etc) OU Passaporte, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida. Com assinatura reconhecida em Cartório;
Observação: o procurador deve apresentar as cópias simples dos documentos solicitados do representante legal.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU da Ata da última eleição/Assembleia OU do Certificado de microempreendedor individual OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida.
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Título Definitivo OU do Contrato de Locação OU do IPTU OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
Observação: no contrato de locação deve constar cláusula específica, autorizando o locatário a solicitar serviços referentes ao Depasa em nome do proprietário. Caso no contrato não conste a cláusula específica, apresentar junto ao contrato uma Declaração feita de próprio punho ou digitalizada pelo proprietário e com firma reconhecida em Cartório.
Sim.
Taxa: R$ 35,00.
Prazo para finalizar o serviço: até 20 dias úteis.
Este serviço poderá ser solicitado quando não houver mais interesse da pessoa jurídica em manter relação contratual com o Depasa ou quando possuir outra fonte de abastecimento.
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Somente o Representante Legal OU Locatário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A matrícula para qual o serviço está sendo solicitado não pode possuir débitos.
Se for o Representante Legal, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM etc) OU Passaporte, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de pagamento da taxa original.
Se for Locatário, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade profissional (CRM, OAB,CREA, etc) OU Passaporte, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Comprovante de pagamento da taxa original;
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM etc) OU Passaporte, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, original ou cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida. Com assinatura reconhecida em Cartório;
Observação: o procurador deve apresentar as cópias simples dos documentos solicitados do representante legal.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU da Ata da última eleição/Assembleia OU do Certificado de microempreendedor individual OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida.
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Título Definitivo OU do Contrato de Locação OU do IPTU OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.
Observação: no contrato de locação deve constar cláusula específica, autorizando o locatário a solicitar serviços referentes ao Depasa em nome do proprietário. Caso no contrato não conste a cláusula específica, apresentar junto ao contrato uma Declaração feita de próprio punho ou digitalizada pelo proprietário e com firma reconhecida em Cartório.
Sim.
Taxa: R$ 35,00.
Prazo para finalizar o serviço: até 20 dias úteis.