Ligação de Água > Primeira Instalação > Pessoa Jurídica

Clique no endereço desejado:

1. Para a primeira instalação de água é necessário que o Depasa faça vistoria para verificar se há rede de água no local de abastecimento;

2. Será realizado o levantamento de viabilidade técnica para a execução do serviço.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a quinta-feira das 7h30min às 15h30min;
às sextas-feiras, das 7h às 13h.
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Representante Legal OU Locatário OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O solicitante deve ser maior de 18 anos de idade.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Representante Legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte,  original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação).

Se for Locatário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação).

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. Com assinatura reconhecida em Cartório.

Observação: o Procurador deve apresentar cópias simples dos documentos solicitados da pessoa representada, que ficarão retidas.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU da Ata da última eleição/Assembleia OU do Certificado de microempreendedor individual OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida.

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Título Definitivo OU do Contrato de Locação OU do IPTU OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.

Observação: no contrato de locação deve constar cláusula específica, autorizando o locatário a solicitar serviços referentes ao Depasa em nome do representante legal. Caso no contrato não conste a cláusula específica, apresentar junto ao contrato uma Declaração feita de próprio punho ou digitalizada e assinada pelo representante legal. Neste caso, será necessário apresentar uma cópia simples do documento de identificação do representante legal que ficará retida. A assinatura na declaração deve ser igual do documento apresentado.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Tarifa de instalação da infra-estrutura:
Barro: R$ 143,36, parcelado em até 3 vezes na fatura;
Tijolo: R$ 179,20, parcelado em até 3 vezes na fatura;
Asfalto: R$ 358,40, parcelado em até 6 vezes na fatura.

Observação: a tarifa de instalação será cobrada a partir da primeira fatura, independente de ser parcelada ou não.

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar o serviço: 30 dias úteis.

Responsável pelas informações: Depasa – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento.

1. Para a primeira instalação de água é necessário que o Depasa faça vistoria para verificar se há rede de água no local de abastecimento;

2. Será realizado o levantamento de viabilidade técnica para a execução do serviço.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento:
de segunda a quinta-feira, das 7h30min às 15h30min;
às sextas-feiras, das 7h às 13h.
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Representante Legal OU Locatário OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O solicitante deve ser maior de 18 anos de idade.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Representante Legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte,  original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação).

Se for Locatário, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação).

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. Com assinatura reconhecida em Cartório.

Observação: o Procurador deve apresentar cópias simples dos documentos solicitados da pessoa representada, que ficarão retidas.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU da Ata da última eleição/Assembleia OU do Certificado de microempreendedor individual OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida.

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Título Definitivo OU do Contrato de Locação OU do IPTU OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda e o Contrato de Locação devem ser com firma reconhecida em cartório.

Observação: no contrato de locação deve constar cláusula específica, autorizando o locatário a solicitar serviços referentes ao Depasa em nome do representante legal. Caso no contrato não conste a cláusula específica, apresentar junto ao contrato uma Declaração feita de próprio punho ou digitalizada e assinada pelo representante legal. Neste caso, será necessário apresentar uma cópia simples do documento de identificação do representante legal que ficará retida. A assinatura na declaração deve ser igual do documento apresentado.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Tarifa de instalação da infra-estrutura:
Barro: R$ 143,36, parcelado em até 3 vezes na fatura;
Tijolo: R$ 179,20, parcelado em até 3 vezes na fatura;
Asfalto: R$ 358,40, parcelado em até 6 vezes na fatura.

Observação: a tarifa de instalação será cobrada a partir da primeira fatura, independente de ser parcelada ou não.

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar o serviço: 30 dias úteis.

Responsável pelas informações: Depasa – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento.