Troca de Titularidade > Pessoa Jurídica

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1. É a mudança de titularidade da matrícula, solicitada por novo proprietário ou locador, submetendo-se às obrigações impostas no contrato de adesão;

2. A troca de titularidade implica no encerramento das relações contratuais do ex-titular da matrícula com o Depasa, não respondendo mais pelas responsabilidades geradas na matrícula a partir da data da execução do serviço;

3. Este serviço pode ser solicitado também pelos interessados que residem nos municípios do estado do Acre.

ONDE POSSO SOLICITAR?
QUEM PODE SOLICITAR?
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
QUAL O PRAZO?
Responsável pelas informações: Depasa – Departamento Estadual de Pavimentação e Sanemento.

  1. É a mudança de titularidade da matrícula, solicitada por novo proprietário ou locador, submetendo-se às obrigações impostas no contrato de adesão;
  2. A troca de titularidade implica no encerramento das relações contratuais do ex-titular da matrícula com o Depasa, não respondendo mais pelas responsabilidades geradas na matrícula a partir da data da execução do serviço.
ONDE POSSO SOLICITAR?
QUEM PODE SOLICITAR?
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
QUAL O PRAZO?
Responsável pelas informações: Depasa – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento