CNH – Carteira Nacional de Habilitação > Renovação > Adquirida antes de 21.01.1998

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1. Para renovar a CNH emitida antes de 1998, que não atende as exigências da resolução 168, o cidadão passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame de aptidão física e mental;
b) exame psicológico; (caso exerça atividade remunerada como motorista);
c) captura de imagem e biometria digital;
d) exame toxicológico (para os casos de CNH categorias C, D e E).
e) terá que fazer um curso de 10 horas/aula de direção defensiva e 05 horas/aula de primeiros socorros, no SEST/SENAT; ou
f) fazer uma prova teórica no DETRAN (terminal de atendimento eletrônico), sobre as matérias direção defensiva e primeiros socorros, obtendo índice igual ou superior a 70% de acertos; ou
g) apresentar Certificado de frequência de no mínimo 10 horas/aula de direção defensiva e 05 horas/aula de primeiros socorros, ministrado em instituição devidamente reconhecida pelo Detran/AC, com menos de cinco anos de sua realização.

Observação: os cursos de reciclagem ou atualização de condutores que cumprem as exigências da resolução 168 não perdem sua validade.

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ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Amarela – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaíuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.

Dias e horário de atendimento dos psicólogos: esse atendimento funciona de segunda a sexta e são distribuídas somente 30 senhas por dia, as quais são divididas em três turmas de 10 pessoas cada, obedecendo a ordem de chegada, de acordo com os seguintes horários:
1ª turma: 8h30min
2ª turma: 10h30min
3ª turma: 13h30min

Atenção: o atendimento psicológico/psicotécnico está temporariamente suspenso na OCA. Os interessados em realizar esse tipo de exame deverão se dirigir à Clínica CIASP, localizada na Avenida Nações Unidas, 2.497, Bairro Estação Experimental.

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Condutor.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. Para todos os casos: o Condutor deve ser aprovado no exame de aptidão física e na prova teórica ou comprovar frequência no curso teórico de 15 horas;

2. Para Condutores que exercem atividade remunerada como motorista: ser aprovado na avaliação psicológica;

3. Para os casos de CNH categorias C, D e E: condutor deve ser aprovado no exame toxicológico.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Condutor apresentar:

  • CNH original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • Certificado do SEST/SENAT OU da Prova eletrônica do DETRAN OU Certificado a ser aproveitado original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Em caso de extravio da CNH o condutor deve apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • Certificado do SEST/SENAT OU da Prova eletrônica do DETRAN OU Certificado a ser aproveitado original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • BO– Boletim de Ocorrência original e 01 cópia simples, que ficará retida OU Declaração de Extravio original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de extravio, Clique Aqui;

Observação: a Carteira de Identidade deve estar em bom estado de conservação (não deve estar replastificada, rasurada, extraviada, aberta etc) e não estar com validade vencida.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa:
a) Serviço da clínica credenciada: Exame de aptidão física e mental: R$ 100,00;
b) Serviço da clínica credenciada: Avaliação Psicológica: R$ 130,00 (para quem exerce atividade remunerada como motorista);
c) Serviço do DETRAN: Renovação de CNH com emissão de documento: R$ 73,68;
d) Serviço do SEST/SENAT: R$ 35,00; OU
e) Serviço da prova eletrônica no DETRAN: gratuito;
f) Serviço do laboratório credenciado: Exame toxicológico: o valor dependerá de cada laboratório.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for o Condutor, apresentar:

  • CNH OU BO – Boletim de Ocorrência, original e 01 cópia simples que ficará retida.

Observação: apresentação obrigatória do Boletim de Ocorrência nos casos em que a CNH tenha sido furtada ou roubada ou perdida.

Se for o Procurador, apresentar:

  • CNH OU Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte original;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do condutor.

ONDE POSSO RETIRAR?

No atendimento do DETRAN/OCA Rio Branco.

QUEM PODE RETIRAR?

Condutor OU Procurador.

Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito.
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1. Para renovar a CNH emitida antes de 1998, que não atende as exigências da resolução 168, o cidadão passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame de aptidão física e mental;
b) exame psicológico; (caso exerça atividade remunerada como motorista);
c) captura de imagem e biometria digital;
d) exame toxicológico (para os casos de CNH categorias C, D e E).
e) terá que fazer um curso de 10 horas/aula de direção defensiva e 05 horas/aula de primeiros socorros, no SEST/SENAT; ou
f) fazer uma prova teórica no DETRAN (terminal de atendimento eletrônico), sobre as matérias direção defensiva e primeiros socorros, obtendo índice igual ou superior a 70% de acertos; ou
g) apresentar Certificado de frequência de no mínimo 10 horas/aula de direção defensiva e 05 horas/aula de primeiros socorros, ministrado em instituição devidamente reconhecida pelo Detran/AC, com menos de cinco anos de sua realização.

Observação: os cursos de reciclagem ou atualização de condutores que cumprem as exigências da resolução 168 não perdem sua validade.

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ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Avenida Ceará, 3.059 – Jardim Nazle
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Condutor.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. Para todos os casos: o Condutor deve ser aprovado no exame de aptidão física e na prova teórica ou comprovar frequência no curso teórico de 15 horas;

2. Para Condutores que exercem atividade remunerada como motorista: ser aprovado na avaliação psicológica;

3. Para os casos de CNH categorias C, D e E: condutor deve ser aprovado no exame toxicológico.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Condutor apresentar:

  • CNH original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • Certificado doSEST/SENAT OU da Prova eletrônica do DETRAN OU Certificado a ser aproveitado original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Em caso de extravio da CNH o condutor deve apresentar:

  • Carteira de IdentidadeOU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • Certificado do SEST/SENAT OU da Prova eletrônica do DETRAN OU Certificado a ser aproveitado original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • BO– Boletim de Ocorrência original e 01 cópia simples, que ficará retida OU Declaração de Extravio original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de extravio, Clique Aqui;

Observação: a Carteira de Identidade deve estar em bom estado de conservação (não deve estar replastificada, rasurada, extraviada, aberta etc) e não estar com validade vencida.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa:

a) Serviço da clínica credenciada: Exame de aptidão física e mental: R$ 100,00;
b) Serviço da clínica credenciada: Avaliação Psicológica: R$ 130,00 (para quem exerce atividade remunerada como motorista);
c) Serviço do DETRAN: Renovação de CNH com emissão de documento: R$ 73,68;
d) Serviço do SEST/SENAT: R$ 35,00; OU
e) Serviço da prova eletrônica no DETRAN: gratuito;
f) Serviço do laboratório credenciado: Exame toxicológico: o valor dependerá de cada laboratório.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for o Condutor, apresentar:

  • CNH OU BO – Boletim de Ocorrência, original e 01 cópia simples que ficará retida.

Observação: apresentação obrigatória do Boletim de Ocorrência nos casos em que a CNH tenha sido furtada ou roubada ou perdida.

Se for o Procurador, apresentar:

  • CNH OU Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte original;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do condutor.

ONDE POSSO RETIRAR?

No atendimento do DETRAN/Sede Rio Branco.

QUEM PODE RETIRAR?

Condutor OU Procurador.

Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito.