Primeira Habilitação (PPD) > Estrangeiro > Categoria A

Clique no endereço desejado:

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Amarela – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaíuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
Dias e horário de atendimento dos psicólogos: esse atendimento funciona de segunda a sexta e são distribuídas somente 30 senhas por dia, as quais são divididas em três turmas de 10 pessoas cada, obedecendo a ordem de chegada, de acordo com os seguintes horários:

1ª turma: 8h30min
2ª turma: 10h30min
3ª turma: 10h30min

QUEM PODE SOLICITAR?
Candidato a primeira habilitação.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Candidato a primeira habilitação deve:
a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Candidato apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo de solicitação do RNE e Formulário SINCRE – Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiro original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Observação: é reconhecido como Documento de Identificação para estrangeiros o RNE – Registro Nacional de Estrangeiro obtido junto à Polícia Federal e terá validade conforme data estipulada no documento. Para os cidadãos oriundos dos Países participantes da convenção de Viena, e Princípio de Reciprocidade – é dispensado o uso do passaporte, desde que apresentem a Carteira de Identidade Nacional.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxas:
1. Exame Médico: R$ 100,00;
2. Avaliação psicológica: R$ 130,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 122,73;
4. Serviço do CFC – Centro de Formação de Condutores: os valores das aulas teóricas e práticas variam de acordo com o centro escolhido pelo cidadão;
QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: a ser informado pelo Centro de Formação de Condutores (autoescola) escolhido pelo cidadão.

ONDE POSSO RETIRAR?
No CFC – Centro de Formação de Condutores (autoescola).
Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito
ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Avenida Ceará, 3.059 – Jardim Nazle
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

QUEM PODE SOLICITAR?
Candidato a primeira habilitação.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Candidato a primeira habilitação deve:
a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Candidato apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo de solicitação do RNE e Formulário SINCRE – Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiro original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Observação: é reconhecido como Documento de Identificação para estrangeiros o RNE – Registro Nacional de Estrangeiro obtido junto à Polícia Federal e terá validade conforme data estipulada no documento. Para os cidadãos oriundos dos Países participantes da convenção de Viena, e Princípio de Reciprocidade – é dispensado o uso do passaporte, desde que apresentem a Carteira de Identidade Nacional.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxas:
1. Exame Médico: R$ 100,00;
2. Avaliação psicológica: R$ 130,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 122,73;
4. Serviço do CFC – Centro de Formação de Condutores: os valores das aulas teóricas e práticas variam de acordo com o centro escolhido pelo cidadão;
QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: a ser informado pelo Centro de Formação de Condutores (autoescola) escolhido pelo cidadão.

ONDE POSSO RETIRAR?
No CFC – Centro de Formação de Condutores (autoescola).
Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito