Primeira Habilitação (PPD) > Estrangeiro > Categoria B

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ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Amarela – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaíuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
Dias e horário de atendimento dos psicólogos: esse atendimento funciona de segunda a sexta e são distribuídas somente 20 senhas por dia, as quais são divididas em duas turmas de 10 pessoas cada, obedecendo a ordem de chegada, de acordo com os seguintes horários:

1ª turma: 8h30min
2ª turma: 10h30min

QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Interessado deve:
a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo de solicitação do RNE e Formulário SINCRE – Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiro, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original e 01 cópia simples, que ficará retida;

Observação: é reconhecido como Documento de Identificação para estrangeiros o RNE – Registro Nacional de Estrangeiro obtido junto à Polícia Federal e terá validade conforme data estipulada no documento. Para os cidadãos oriundos dos Países participantes da convenção de Viena, e Princípio de Reciprocidade – é dispensado o uso do passaporte, desde que apresentem a Carteira de Identidade Nacional.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxas:
1. Exame Médico: R$ 100,00;
2. Avaliação psicológica: R$ 130,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria: R$ 122,73;
4. Serviço do CFC – Centro de Formação de Condutores: os valores das aulas teóricas e práticas variam de acordo com o centro escolhido pelo cidadão;
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: a ser informado pelo Centro de Formação de Condutores (autoescola) escolhido pelo cidadão.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Titular, apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA etc) OU Passaporte brasileiro original.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA etc) OU Passaporte brasileiro original;
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. Deve ser específica para retirar a PPD.
ONDE POSSO RETIRAR?
No CFC – Centro de Formação de Condutores (autoescola).
QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Procurador.

Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Avenida Ceará, 3.059 – Abrahão Alab
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min.

QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O Interessado deve:

a) ter, no mínimo, 18 anos de idade, desde que possa ser responsabilizado criminalmente;
b) saber ler e escrever em português;
c) não ter débitos vencidos, pendências ou restrições junto ao DETRAN.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Interessado apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo de solicitação do RNE e Formulário SINCRE – Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiro, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida. Pode ser: conta de água OU telefone, dos últimos 03 meses. O cidadão pode apresentar declaração de endereço feita de próprio punho;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;

Observação: é reconhecido como Documento de Identificação para estrangeiros o RNE – Registro Nacional de Estrangeiro obtido junto à Polícia Federal e terá validade conforme data estipulada no documento. Para os cidadãos oriundos dos Países participantes da convenção de Viena, e Princípio de Reciprocidade – é dispensado o uso do passaporte, desde que apresentem a Carteira de Identidade Nacional.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxas:
1. Exame Médico: R$ 100,00;
2. Avaliação psicológica: R$ 130,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria: R$ 122,73;
4. Serviço do CFC – Centro de Formação de Condutores: os valores das aulas teóricas e práticas variam de acordo com o centro escolhido pelo cidadão;
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: a ser informado pelo Centro de Formação de Condutores (autoescola) escolhido pelo cidadão.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
O Procurador deve apresentar documento pessoal de identificação oficial com foto e/ou procuração.
ONDE POSSO RETIRAR?
No CFC – Centro de Formação de Condutores (autoescola).
QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Procurador.

Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito