Concessão de uso de espaço público > Informações

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1.A Concessão de Uso de Espaços Públicos municipais será precedida de processo licitatório, podendo ser explorado por terceiros pelo prazo de sessenta meses renováveis, cuja documentação deverá estar em conformidade com o edital.

2.O Termo de concessão de uso será concedido aos seguintes espaços:
a)Os espaços, as bancas e as cafeteiras internas e externas situados nos Mercados, nos Centros de Abastecimentos municipais, no Centro Comercial Aziz Abucater (Camelódromo), no Centro Comercial Eduardo Pinho, serão administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA;
b)Os espaços situados no Centro de Pequeno Comércio Aureolino Cyrillo e nas praças, a exemplo das Praças do Relógio, Oscar Passos e do Passeio (Calçadão da Benjamim Constant / Quintino Bocaiúva), serão administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – SMDGU;
c)Os espaços situados nas Estações Rodoviárias, terminais urbanos e no Centro Comercial Mulheres e Grifes serão administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS;
d)Os espaços situados nos parques ambientais ou em todas e quaisquer áreas verdes e Áreas de Preservação Permanentes – APPs de Rio Branco, serão administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA;
e)As salas comerciais localizadas no prédio sede da Prefeitura serão administradas pela Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

3.A administração pública pode a qualquer tempo requisitar ou retomar ou o espaço público, caso pretenda dar ao mesmo destinação pública.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Praça Vermelha – PMRB
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a quinta-feira das 7h30min às 15h30min;
às sextas-feiras, das 7h às 13h.
Telefones de atendimento: (68) 3215-2438 / 3215-2440
QUEM PODE SOLICITAR?
Qualquer pessoa poderá solicitar as informações sobre esse serviço.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Não é necessária apresentação de nenhum documento para a solicitação deste serviço.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco

1.A Concessão de Uso de Espaços Públicos municipais será precedida de processo licitatório, podendo ser explorado por terceiros pelo prazo de sessenta meses renováveis, cuja documentação deverá estar em conformidade com o edital.

2.O Termo de concessão de uso será concedido aos seguintes espaços:
a)Os espaços, as bancas e as cafeteiras internas e externas situados nos Mercados, nos Centros de Abastecimentos municipais, no Centro Comercial Aziz Abucater (Camelódromo), no Centro Comercial Eduardo Pinho, serão administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA;
b)Os espaços situados no Centro de Pequeno Comércio Aureolino Cyrillo e nas praças, a exemplo das Praças do Relógio, Oscar Passos e do Passeio (Calçadão da Benjamim Constant / Quintino Bocaiúva), serão administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – SMDGU;
c)Os espaços situados nas Estações Rodoviárias, terminais urbanos e no Centro Comercial Mulheres e Grifes serão administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS;
d)Os espaços situados nos parques ambientais ou em todas e quaisquer áreas verdes e Áreas de Preservação Permanentes – APPs de Rio Branco, serão administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA;
e)As salas comerciais localizadas no prédio sede da Prefeitura serão administradas pela Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

3.A administração pública pode a qualquer tempo requisitar ou retomar ou o espaço público, caso pretenda dar ao mesmo destinação pública.

ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Rodoviária
Endereço
: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?
Qualquer pessoa poderá solicitar as informações sobre esse serviço.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Não é necessária apresentação de nenhum documento para a solicitação deste serviço.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco

1.A Concessão de Uso de Espaços Públicos municipais será precedida de processo licitatório, podendo ser explorado por terceiros pelo prazo de sessenta meses renováveis, cuja documentação deverá estar em conformidade com o edital.

2.O Termo de concessão de uso será concedido aos seguintes espaços:
a)Os espaços, as bancas e as cafeteiras internas e externas situados nos Mercados, nos Centros de Abastecimentos municipais, no Centro Comercial Aziz Abucater (Camelódromo), no Centro Comercial Eduardo Pinho, serão administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA;
b)Os espaços situados no Centro de Pequeno Comércio Aureolino Cyrillo e nas praças, a exemplo das Praças do Relógio, Oscar Passos e do Passeio (Calçadão da Benjamim Constant / Quintino Bocaiúva), serão administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – SMDGU;
c)Os espaços situados nas Estações Rodoviárias, terminais urbanos e no Centro Comercial Mulheres e Grifes serão administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS;
d)Os espaços situados nos parques ambientais ou em todas e quaisquer áreas verdes e Áreas de Preservação Permanentes – APPs de Rio Branco, serão administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA;
e)As salas comerciais localizadas no prédio sede da Prefeitura serão administradas pela Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

3.A administração pública pode a qualquer tempo requisitar ou retomar ou o espaço público, caso pretenda dar ao mesmo destinação pública.

ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?
Qualquer pessoa poderá solicitar as informações sobre esse serviço.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Não é necessária apresentação de nenhum documento para a solicitação deste serviço.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco

1.A Concessão de Uso de Espaços Públicos municipais será precedida de processo licitatório, podendo ser explorado por terceiros pelo prazo de sessenta meses renováveis, cuja documentação deverá estar em conformidade com o edital.

2.O Termo de concessão de uso será concedido aos seguintes espaços:
a)Os espaços, as bancas e as cafeteiras internas e externas situados nos Mercados, nos Centros de Abastecimentos municipais, no Centro Comercial Aziz Abucater (Camelódromo), no Centro Comercial Eduardo Pinho, serão administrados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA;
b)Os espaços situados no Centro de Pequeno Comércio Aureolino Cyrillo e nas praças, a exemplo das Praças do Relógio, Oscar Passos e do Passeio (Calçadão da Benjamim Constant / Quintino Bocaiúva), serão administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – SMDGU;
c)Os espaços situados nas Estações Rodoviárias, terminais urbanos e no Centro Comercial Mulheres e Grifes serão administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS;
d)Os espaços situados nos parques ambientais ou em todas e quaisquer áreas verdes e Áreas de Preservação Permanentes – APPs de Rio Branco, serão administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA;
e)As salas comerciais localizadas no prédio sede da Prefeitura serão administradas pela Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

3.A administração pública pode a qualquer tempo requisitar ou retomar ou o espaço público, caso pretenda dar ao mesmo destinação pública.

ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Sobral
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?
Qualquer pessoa poderá solicitar as informações sobre esse serviço.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Não é necessária apresentação de nenhum documento para a solicitação deste serviço.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco