Licença Ambiental de Extração de Mineral > Pessoa Física > Renovação

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1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física deseja renovar a Licença Ambiental para extração de mineral (areia, argila);
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
3. A Licença terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.

 

ONDE POSSO SOLICITAR?
QUEM PODE SOLICITAR?
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
QUAL O PRAZO?
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
ONDE POSSO RETIRAR?
QUEM PODE RETIRAR?
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco

1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física deseja renovar a Licença Ambiental para extração de mineral (areia, argila);
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando à total compreensão do pedido;
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3. A Licença terá validade de 1 ano, a partir da data de emissão.

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