Licença para Instalação de antena para telefonia > Pessoa Jurídica > Renovação

Clique no endereço desejado:

ONDE POSSO SOLICITAR?
Praça Vermelha – PMRB
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 7h30min às 15h30min.
Telefones de atendimento: (68) 3215-2438 / 3215-2440
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel não deve ter débito no município.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
  • 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
  • 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 61,56.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento

Até 15 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Construção.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de protocolo da SMDGU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – localizada na Rua Hugo Carneiro, 577, Bosque.
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico OU Procurador.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Rodoviária
Endereço
: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel não deve ter débito no município.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
  • 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
  • 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 61,56.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento

Até 15 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Construção.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de protocolo da SMDGU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – localizada na Rua Hugo Carneiro, 577, Bosque.
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico OU Procurador.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel não deve ter débito no município.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
  • 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
  • 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 61,56.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento

Até 15 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Construção.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de protocolo da SMDGU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – localizada na Rua Hugo Carneiro, 577, Bosque.
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico OU Procurador.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Sobral
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel não deve ter débito no município.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato.

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
  • 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
  • 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
  • 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
  • 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 61,56.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento

Até 15 dias úteis.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Construção.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de protocolo da SMDGU – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – localizada na Rua Hugo Carneiro, 577, Bosque.
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Responsável Técnico OU Procurador.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco