Título Definitivo > Pessoa Jurídica > 1ª via

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ONDE POSSO SOLICITAR?
Praça Vermelha – PMRB
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 7h30min às 15h30min.
Telefones de atendimento: (68) 3215-2438 / 3215-2440
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O imóvel:
a) deve estar no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU;
c) não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos solicitados:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, de Permuta e o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;

Observação: caso o proprietário seja o primeiro posseiro e não tenha Contrato de Compra e Venda OU Contrato de Permuta OU Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário.

  • BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel seja terreno e não possua construção;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz, que ficará retida. O comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel possua construção.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 120 dias úteis..

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando protocolo de atendimento.

ONDE POSSO RETIRAR?

No Departamento de Regularização Fundiária da SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460,  Bairro Base – Rio Branco/AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco

ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Rodoviária
Endereço
: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O imóvel:
a) deve estar no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU;
c) não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos solicitados:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, de Permuta e o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;

Observação: caso o proprietário seja o primeiro posseiro e não tenha Contrato de Compra e Venda OU Contrato de Permuta OU Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário.

  • BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel seja terreno e não possua construção;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz, que ficará retida. O comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel possua construção.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 120 dias úteis..

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando protocolo de atendimento.

ONDE POSSO RETIRAR?

No Departamento de Regularização Fundiária da SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460,  Bairro Base – Rio Branco/AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco

ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O imóvel:
a) deve estar no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU;
c) não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos solicitados:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, de Permuta e o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;

Observação: caso o proprietário seja o primeiro posseiro e não tenha Contrato de Compra e Venda OU Contrato de Permuta OU Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário.

  • BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel seja terreno e não possua construção;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz, que ficará retida. O comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel possua construção.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 120 dias úteis..

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando protocolo de atendimento.

ONDE POSSO RETIRAR?

No Departamento de Regularização Fundiária da SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460,  Bairro Base – Rio Branco/AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Sobral
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. O imóvel:
a) deve estar no perímetro urbano;
b) deve estar cadastrado junto à Prefeitura para fins de IPTU;
c) não pode estar localizado em áreas verde, alagadiça ou de risco.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Informar dois números de telefones para contato.

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos solicitados:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento do Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;

Do Imóvel:

  • 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, de Permuta e o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório;

Observação: caso o proprietário seja o primeiro posseiro e não tenha Contrato de Compra e Venda OU Contrato de Permuta OU Termo de Doação OU Termo de Aceite e Recebimento, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário.

  • BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel seja terreno e não possua construção;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz, que ficará retida. O comprovante de endereço deve ser de no máximo 90 dias, contados da data de emissão. Apresentação obrigatória somente nos casos em que o imóvel possua construção.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 120 dias úteis..

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando protocolo de atendimento.

ONDE POSSO RETIRAR?

No Departamento de Regularização Fundiária da SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460,  Bairro Base – Rio Branco/AC.

QUEM PODE RETIRAR?

Proprietário OU Sócio OU Procurador.

Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco