Reclamação > Serviços de educação

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Rosa – 1º Piso
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Titular do produto ou serviço OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O solicitante deve ter, no mínimo, 18 anos de idade.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Titular do produto ou serviço, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
  • CPF, original;
  • Comprovante de Endereço, original, podendo ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito;

Observação: no ato do atendimento (triagem), poderão ser exigidas cópias dos documentos listados acima, que ficarão retidas. A quantidade dependerá da natureza da reclamação.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Motorista OU Passaporte, original;
  • CPF, original;
  • Comprovante de Endereço, original, podendo ser contas de água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito;
  • Procuração, original. Deve ser com firma reconhecida em Cartório. Modelo disponível no Atendimento do Procon. O procurador deve apresentar também os documentos solicitados do titular do produto ou serviço.

Observação: no ato do atendimento (triagem), poderão ser exigidas cópias dos documentos listados acima, que ficarão retidas. A quantidade dependerá da natureza da reclamação.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
QUAL O PRAZO?
Prazo para para finalizar o serviço: Imediato.
Responsável pelas informações: Procon