Serviços de Táxi > Atestado de Isenção para ICMS

Clique no endereço desejado:

  1. A isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – é um direito reservado aos taxistas, com intuito de renovação da frota de carros que realizam o Transporte Individual de Passageiros na categoria táxi;
  2. O permissionário deve ter a permissão há mais de 01 ano, e poderá solicitar a isenção do ICMS a cada 02 anos;
  3. O permissionário retira o atestado e protocola junto à Secretaria Estadual da Fazenda.
ONDE POSSO SOLICITAR?
QUEM PODE SOLICITAR?
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
QUAL O PRAZO?
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
ONDE POSSO RETIRAR?
QUEM PODE RETIRAR?

Responsável pelas informações: RBTRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

  1. A isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – é um direito reservado aos taxistas, com intuito de renovação da frota de carros que realizam o Transporte Individual de Passageiros na categoria táxi;
  2. O permissionário deve ter a permissão há mais de 01 ano, e poderá solicitar a isenção do ICMS a cada 02 anos;
  3. O permissionário retira o atestado e protocola junto à Secretaria Estadual da Fazenda.
ONDE POSSO SOLICITAR?
QUEM PODE SOLICITAR?
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
QUAL O PRAZO?
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
ONDE POSSO RETIRAR?
QUEM PODE RETIRAR?

Responsável pelas informações: RBTRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito