ICMS > Notificação Especial > Correção

1. A correção de notificação especial tem por objetivo evitar pagamento indevido do crédito tributário pelo contribuinte.

2. A correção será feita de forma imediata, se não houver necessidade de formalização de processo, o contribuinte deverá se encaminhar até o Plantão Fiscal mais próximo e o atendimento será gratuito.

3. No caso de o Plantão Fiscal não corrigir de imediato, será necessário formalizar processo e o contribuinte deverá dar entrada em uma das unidades de atendimento, o qual será cobrado taxa de expediente.

ONDE POSSO SOLICITAR?
QUEM PODE SOLICITAR?
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
QUAL O PRAZO?
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
ONDE POSSO RETIRAR?
QUEM PODE RETIRAR?
Responsável pelas informações: SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda