Inscrição Estadual > Suspensão

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ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Representante Legal OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

A empresa deve estar sem débitos com a Fazenda Estadual.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Responsável Legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do representante legal.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

  • 01 via da FAC, preenchido e enviado eletronicamente na área restrita da SEFAZ online. Para acessar, Clique Aqui;
  • Blocos de Notas Fiscais, ainda não utilizados, original que ficará retido;
  • Comprovante de pagamento da taxa, original que ficará retido.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de expediente: R$ 7,14.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 05 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Representante Legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
  • Protocolo, original.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Protocolo, original.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na OCA Rio Branco ou na sede da SEFAZ ou no próprio site. Para acessar, Clique Aqui.
QUEM PODE RETIRAR?
Somente o Representante Legal OU Procurador.
Responsável pelas informações: SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Representante Legal OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A empresa deve estar quite com a Fazenda Estadual;
2. Ter acesso a área restrita da SEFAZ online;
3. Preencher, no site da Sefaz online, o campo da FAC a ser alterado;
4. Enviar a FAC eletronicamente;
5. Imprimir 01 via da FAC alterada e entregá-la ao atendente no atendimento presencial.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

O Representante Legal deverá apresentar os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

  • 01 via da FAC alterada;
  • Blocos de Notas Fiscais, ainda não utilizados, original que ficará retido;
  • Comprovante de pagamento da taxa original, que ficará retido.

Se for Procurador, apresentar:

  • Procuração pública, dando poderes para o contador representar a pessoa jurídica na Secretaria de Estado da Fazenda, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original e 01 cópia simples que ficará.

Observação: todos os documentos, exceto a FAC, devem estar autenticados OU conferidos com o original pelo atendente.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de expediente: R$ 7,14.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: 05 dias.
ONDE POSSO RETIRAR?
No Portal da SEFAZ Online no endereço eletrônico para acessar Clique Aqui.
QUEM PODE RETIRAR?
Sócio Administrador OU Procurador.
Responsável pelas informações: SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda.