SEPD > Pedido de Cessação de Uso

Clique no Endereço desejado:

O uso do SEPD permite ao contribuinte a emissão de documentos fiscais e/ou registro de lançamento em livros fiscais eletrônicos.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Representante Legal OU o Procurador
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré – requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Responsável Legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do representante legal.

O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

  • Requerimento,original que ficará retido. Obtido no momento do atendimento ou no site da SEFAZ. Para acessar, Clique Aqui;
  • Formulário do Pedido de Uso OU Cessação de Uso do SEPD, original que ficará retido. Obtido no momento do atendimento;
  • Comprovante de pagamento da taxa,original que ficará retido.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de Expediente: R$ 7,14
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: 15 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Representante Legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
  • Protocolo, original.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Protocolo, original.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na sede da SEFAZ.
QUEM PODE RETIRAR?
Somente o Representante Legal OU Procurador.
Responsável pelas informações: SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda

O uso do SEPD permite ao contribuinte a emissão de documentos fiscais e/ou registro de lançamento em livros fiscais eletrônicos.

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o representante legal OU o procurador
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré – requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

O Representante Legal deverá apresentar os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:

  • Requerimento original, que ficará retido. Obtido no Atendimento da SEFAZ OU no site para acessar Clique Aqui;
  • 04 vias do Formulário do Pedido de Uso ou Cessação de Uso do SEPD. Obtido no Atendimento da SEFAZ OU no site para acessar Clique Aqui;
  • Comprovante de pagamento da taxa original, que ficará retido.

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF OU Carteira de Motorista original e 01 cópia simples, que ficará retida. Será exigido somente se o livro não for assinado pelo contribuinte;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de Expediente: R$ 7,14
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento:
15 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando protocolo de atendimento e documento pessoal de identificação.
ONDE POSSO RETIRAR?
No atendimento da SEFAZ.
QUEM PODE RETIRAR?
Representante Legal.
Responsável pelas informações: SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda