Retorno às Atividades – Servidor Ativo

Retorno de servidor quando do término de licenças concedidas por meio de portaria, expedida pelo Secretário de Estado da Gestão Administrativa – SGA, ou quando a licença for suspensa por decisão administrativa, judicial ou do servidor.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 232 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.
Telefone de atendimento: (68) 3215-4017

Observação: Servidores de outras secretarias devem solicitar esse serviço na sua secretaria de origem.

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Servidor Público.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A servidora pública deve:

a) ser efetivo;
b) estar em atividade.
a) ser licenciado.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Servidor Público apresentar:

  • Requerimento original, que ficará retido. Pode ser obtido pela internet OU feito de próprio punho. Para acessá-lo, clique aqui;
  • Caso a suspensão da licença emane do servidor, este deverá apresentar cópia do ato concessório da licença que gerou o afastamento.

Observações: Formulário de Requerimento está disponível no site www.gestao.ac.gov.br OU no atendimento da SGA.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: 60 dias uteis.
Responsável pelas informações: DIPES – Divisão de Pessoas Setorial da SGA