Agendamento de Passaporte > Primeira Etapa

ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Laranja – Térreo
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Titular OU o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. A criança ou adolescente deve estar acompanhado do pai ou mãe ou responsável legal ou procurador;

2. O Titular deverá ter a idade mínima de 18 anos.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Titular, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista original;
  • CPF original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Certidão de Nascimento original;
  • Passaporte anterior original. Se houver, pode estar válido ou não;

Se for o Pai OU a Mãe OU o Responsável legal, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Passaporte original;
  • CPF original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação).

O Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal deve apresentar também os seguintes documentos da criança OU do adolescente:

  • Certidão de Nascimento OU Carteira de Identidade original. A partir dos 12 anos de idade, tem que apresentar obrigatoriamente, a Carteira de Identidade;
  • Passaporte anterior original que será cancelado. Se houver, pode estar válido ou não;

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Militar OU Passaporte original;
  • CPF original (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
  • Procuração original. A assinatura deve ser com firma reconhecida em Cartório.

Observação: o Procurador deve apresentar os documentos originais solicitados da pessoa representada.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 257,25

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar este serviço: Imediato.