Clique no endereço desejado:
1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado da data da nota fiscal de compra ou recarga do(s) extintor(es) de incêndio. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
Proprietário OU procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar número de telefone para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar telefone para contato.
Sim. Taxa de prevenção contra incêndio e pânico:
- Até 50m² de área construída: R$ 40,00;
- De 51m² a 120m² de área construída: R$ 80,00;
- Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.
Observação: o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.
Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.
Proprietário OU Procurador apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
- Protocolo de Atendimento, original.
No local onde foi solicitado o documento.
Proprietário OU Procurador.
Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre
1. Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja renovar o Certificado de Aprovação;
2. O Certificado terá validade de 1 ano, contado da data da nota fiscal de compra ou recarga do(s) extintor(es) de incêndio. Passado esse período, o cidadão deve solicitar a renovação do Certificado.
Endereço: Rua Santa Inês, nº 97 – Bairro: Aviário
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone de atendimento: (68) 3224-6476
Proprietário OU procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar número de telefone para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- 01 cópia simples do Certificado anterior vencido ou a vencer, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Taxa de prevenção contra incêndio e pânico, juntamente com a cópia do comprovante de pagamento, que ficarão retidas. A taxa será emitida no ato do atendimento;
- Informar telefone para contato.
Sim. Taxa de prevenção contra incêndio e pânico:
- Até 50m² de área construída: R$ 40,00;
- De 51m² a 120m² de área construída: R$ 80,00;
- Acima de 120m² de área construída: será calculada no ato do atendimento, de acordo com a metragem.
Observação: o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pode ser retirado pela internet ou no ato do atendimento. Caso queira tirar pela internet Clique Aqui e escolha o código do tipo da receita : 117 – Tx. Srv. não Emergências – CBMAC/FUNESBOM.
Prazo para retirar o documento: A depender da disponibilidade de o solicitante apresentar os preventivos e/ou documentos exigidos no relatório de vistoria. Após a apresentação, o Certificado será emitido em até 05 dias úteis.
Proprietário OU Procurador apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
- Protocolo de Atendimento, original.
No local onde foi solicitado o documento.
Proprietário OU Procurador.
Responsável pelas informações: CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Acre