Guia de Serviços Públicos – OCA

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Convalidação em Documentação Escolar Estrangeira

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Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco
  1. Para registrar documentos escolares estrangeiros, o cidadão deve iniciar o processo no Conselho Estadual de Educação. O Conselho, após análise da documentação, indicará uma escola para registro do Apostilamento;
  2. Após a escola registrar o Apostilamento, o cidadão deve se dirigir à DIRE/OCA para dar continuidade no processo.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Rosa – 1º Piso
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



QUEM PODE SOLICITAR?

Aluno OU Qualquer Pessoa em nome do aluno.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Aluno, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Certidão de Nascimento OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Estrangeira OU do RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU do Passaporte, que ficará retida;
  • Apostilamento, original que ficará retido;

Observação: apresentação obrigatória somente nos casos em que o aluno tenha concluído totalmente seus estudos no exterior, sendo que as escolaridades devem corresponder aos ensinos: fundamental e/ou médio.

  • Resolução do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retida;
  • Parecer do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retido;
  • Tradução da documentação escolar do país de origem, original ou cópia simples que ficará retida;

Observação: exceto países que integram o MERCOSUL.

Se for Qualquer Pessoa, apresentar:

  • Documentos solicitados do aluno.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.

Observação: o prazo de permanência do documento no DIRE – OCA será de no máximo 90 dias corridos, após este prazo o documento será encaminhado à escola que o expediu.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Aluno apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Qualquer Pessoa apresentar:

Do Aluno:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Pai OU Mãe apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Observação: Pai ou Mãe do aluno não precisa apresentar documento do aluno, os documentos pessoais listados são do Pai ou da Mãe.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o serviço.


QUEM PODE RETIRAR?

Qualquer pessoa.


Responsável pelas informações: DIRE – Divisão de Registro Escolar.

Central de Serviço Público - OCA Xapuri
  1. Para registrar documentos escolares estrangeiros, o cidadão deve iniciar o processo no Conselho Estadual de Educação. O Conselho, após análise da documentação, indicará uma escola para registro do Apostilamento;
  2. Após a escola registrar o Apostilamento, o cidadão deve se dirigir à DIRE/OCA para dar continuidade no processo.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.



QUEM PODE SOLICITAR?

Aluno OU Qualquer Pessoa em nome do aluno.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Aluno, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Certidão de Nascimento OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Estrangeira OU do RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU do Passaporte, que ficará retida;
  • Apostilamento, original que ficará retido;

Observação: apresentação obrigatória somente nos casos em que o aluno tenha concluído totalmente seus estudos no exterior, sendo que as escolaridades devem corresponder aos ensinos: fundamental e/ou médio.

  • Resolução do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retida;
  • Parecer do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retido;
  • Tradução da documentação escolar do país de origem, original ou cópia simples que ficará retida;

Observação: exceto países que integram o MERCOSUL.

Se for Qualquer Pessoa, apresentar:

  • Documentos solicitados do aluno.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.

Observação: o prazo de permanência do documento no CORINES – OCA será de no máximo 90 dias corridos, após este prazo o documento será encaminhado à escola que o expediu.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Aluno apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Qualquer Pessoa apresentar:

Do Aluno:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Pai OU Mãe apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Observação: Pai ou Mãe do aluno não precisa apresentar documento do aluno, os documentos pessoais listados são do Pai ou da Mãe.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o serviço.


QUEM PODE RETIRAR?

Qualquer pessoa.


Responsável pelas informações: DIRE – Divisão de Registro Escolar.