Guia de Serviços Públicos – OCA

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Registro estrangeiro

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Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. Esse serviço deve ser solicitado quando o interessado teve sua habilitação emitida no exterior. Para poder dirigir legalmente no Brasil, deve solicitar Carteira de Habilitação brasileira.

2. Para efetivação do serviço, o solicitante passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame médico;
b) exame psicológico.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Amarela – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaíuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de Atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Dias e horário de atendimento dos psicólogos: esse atendimento funciona de segunda a sexta e são distribuídas somente 30 senhas por dia, as quais são divididas em três turmas de 10 pessoas cada, obedecendo a ordem de chegada, de acordo com os seguintes horários:

– De segunda a sexta:

1ª turma: 8h30min
2ª turma: 11h00min

Atenção: para obter esse serviço, é necessário agendar seu atendimento. Clique aqui para obter mais informações.

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o titular.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Titular deve ser habilitado no exterior.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for brasileiro, Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço (conta de água OU telefone OU Luz), original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de endereço, Clique Aqui. A Declaração também pode ser obtida no ato do atendimento;
  • Comprovante de endereço do país em que foi habilitado, original e 01 cópia simples. O Comprovante deve ter sido emitido há pelo menos 6 meses, a contar da data de expedição da Carteira de habilitação estrangeira;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

Se for estrangeiro, Titular apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo da Polícia Federal RNE, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço (conta de água OU telefone OU Luz), original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de endereço, Clique Aqui. A Declaração também pode ser obtida no ato do atendimento;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxas:

1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;

3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 211,67;

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: 5 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Condutor, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro,

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro, original;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para Habilitação e destinação ao DETRAN.


ONDE POSSO RETIRAR?

No atendimento do Detran OCA.


QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Procurador.


Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito

Central de Serviço Público - OCA Cruzeiro do Sul

1. Esse serviço deve ser solicitado quando o interessado teve sua habilitação emitida no exterior. Para poder dirigir legalmente no Brasil, deve solicitar Carteira de Habilitação brasileira.

2. Para efetivação do serviço, o solicitante passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame médico;
b) exame psicológico.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267– Centro, esquina com a Rua Rego Barros
Município: Cruzeiro do Sul
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.


QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o titular.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Titular deve ser habilitado no exterior.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for brasileiro, Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço (conta de água OU telefone OU Luz), original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de endereço, Clique Aqui. A Declaração também pode ser obtida no ato do atendimento;
  • Comprovante de endereço do país em que foi habilitado, original e 01 cópia simples que ficará retida. O Comprovante deve ter sido emitido há pelo menos 6 meses, a contar da data de expedição da Carteira de habilitação estrangeira;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

Se for estrangeiro, Titular apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo da Polícia Federal RNE, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço (conta de água OU telefone OU Luz), original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de endereço, Clique Aqui. A Declaração também pode ser obtida no ato do atendimento;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.

Taxas:

1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;

3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 211,67;

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Condutor, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro,

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro, original;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para Habilitação e destinação ao DETRAN.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde o serviço foi solicitado.


QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Procurador.


Responsável pelas informações: Ciretran Cruzeiro do Sul

Detran Sede

1. Esse serviço deve ser solicitado quando o interessado teve sua habilitação emitida no exterior. Para poder dirigir legalmente no Brasil, deve solicitar Carteira de Habilitação brasileira.

2. Para efetivação do serviço, o solicitante passará pelos seguintes procedimentos:
a) exame médico;
b) exame psicológico.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Avenida Ceará, 3.059 – Jardim Nazle
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o titular.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

O Titular deve ser habilitado no exterior.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for brasileiro, Titular apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) original e 01 cópia simples, que ficará retida;
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço (conta de água OU telefone OU Luz), original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de endereço, Clique Aqui. A Declaração também pode ser obtida no ato do atendimento;
  • Comprovante de endereço do país em que foi habilitado, original e 01 cópia simples.O Comprovante deve ter sido emitido há pelo menos 6 meses, a contar da data de expedição da Carteira de habilitação estrangeira;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.

Se for estrangeiro, Titular apresentar:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Protocolo da Polícia Federal RNE, original e 01 cópia simples, que ficará retida.
  • CPF original OU cópia autenticada e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Comprovante de Endereço (conta de água OU telefone OU Luz), original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de Endereço original, que ficará retida. Para acessar o modelo da declaração de endereço, Clique Aqui. A Declaração também pode ser obtida no ato do atendimento;
  • Habilitação do país de origem, original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • Portaria da Junta Comercial, indicando o tradutor, original;
  • Tradução da habilitação estrangeira, original.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxas:
1. Serviço do médico(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Exame de aptidão física e mental: R$ 130,00;
2. Serviço do psicólogo(a) perito(a) examinador(a) credenciado(a): Avaliação Psicológica: R$ 160,00;
3. Serviço do DETRAN: Habilitação para uma categoria com emissão de CNH: R$ 211,67;

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento: 5 dias úteis.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Se for Condutor, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro,

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Reservista OU Carteira de Identidade Profissional (CRM, OAB, CREA e etc.) OU Passaporte brasileiro, original;
  • Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A Procuração deve ter assinatura reconhecida em cartório e específica para Habilitação e destinação ao DETRAN.


ONDE POSSO RETIRAR?

No atendimento do Detran OCA.


QUEM PODE RETIRAR?

Titular OU Procurador.


Responsável pelas informações: DETRAN/AC – Departamento Estadual de Trânsito