1. A 2ª via da Autorização Ambiental para instalação de tanques de combustíveis pode ser solicitada nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Departamento de Controle Ambiental – Semeia
Endereço: Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete, Horto Florestal
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefones de atendimento: (68) 3228-2894
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for
Proprietário OU
Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, Original e 01 cópia simples da, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim. Taxa de Requerimento: R$ 23,08.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 02 dias úteis
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da 2ª via da Autorização Ambiental para instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894 / 3228-5765
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: Semeia – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
