Clique no Endereço desejado:
1. A renovação da Autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos;
2. A pessoa jurídica pode solicitar Autorização para uso de espaço público para realização de comércio eventual (arraiais, feiras, etc.) ou para comércio ambulante e outros eventos de interesse.
3. A prefeitura realiza vistoria no local, para averiguar os transtornos que poderá causar à população, levando em consideração:
a) local, dia, horário e duração do evento;
b) o fluxo do trânsito;
c) a estrutura e o material a ser utilizado.
4. Durante o processo de renovação, dependendo da atividade a ser exercida, poderão ser emitidas as seguintes autorizações:
a) A autorização para uso de espaço público (exigido para qualquer tipo de atividade);
b) Autorização Sanitária (exigido quando a atividade é de interesse à saúde);
5. A Prefeitura somente concederá a renovação da Autorização se a pessoa jurídica tiver cumprido todas as exigências descritas na Autorização;
6. Não é competência da prefeitura emitir licença para permissão do Uso de Espaço Público na:
a) Gameleira;
b) Mercado Novo;
c) Mercado Velho;
d) Praça Eurico Dutra;
e) Parque do Tucumã; e
f) Parque da Maternidade.
7. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
8. A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: não está sendo emitida a Autorização para uso de espaço público na área central da cidade, para comercialização de produtos.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min;
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos, contados da validade da Autorização.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF,que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço,original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informardois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
O solicitante deve apresentar também os documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato SocialOU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento,original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve expor os dados (local, dias e horários) e objetivos da Autorização, inclusive descriminar todos os itens (com especificações, ex: mesa, cadeiras etc.) que serão utilizados no espaço;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para finalizar o serviço:
De 5 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, Rua Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
1. A renovação da Autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos;
2. A pessoa jurídica pode solicitar Autorização para uso de espaço público para realização de comércio eventual (arraiais, feiras, etc.) ou para comércio ambulante e outros eventos de interesse.
3. A prefeitura realiza vistoria no local, para averiguar os transtornos que poderá causar à população, levando em consideração:
a) local, dia, horário e duração do evento;
b) o fluxo do trânsito;
c) a estrutura e o material a ser utilizado.
4. Durante o processo de renovação, dependendo da atividade a ser exercida, poderão ser emitidas as seguintes autorizações:
a) A autorização para uso de espaço público (exigido para qualquer tipo de atividade);
b) Autorização Sanitária (exigido quando a atividade é de interesse à saúde);
5. A Prefeitura somente concederá a renovação da Autorização se a pessoa jurídica tiver cumprido todas as exigências descritas na Autorização;
6. Não é competência da prefeitura emitir licença para permissão do Uso de Espaço Público na:
a) Gameleira;
b) Mercado Novo;
c) Mercado Velho;
d) Praça Eurico Dutra;
e) Parque do Tucumã; e
f) Parque da Maternidade.
7. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
8. A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: não está sendo emitida a Autorização para uso de espaço público na área central da cidade, para comercialização de produtos.
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos, contados da validade da Autorização.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF,que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço,original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informardois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
O solicitante deve apresentar também os documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato SocialOU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento,original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve expor os dados (local, dias e horários) e objetivos da Autorização, inclusive descriminar todos os itens (com especificações, ex: mesa, cadeiras etc.) que serão utilizados no espaço;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para finalizar o serviço:
De 5 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, Rua Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
1. A renovação da Autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos;
2. A pessoa jurídica pode solicitar Autorização para uso de espaço público para realização de comércio eventual (arraiais, feiras, etc.) ou para comércio ambulante e outros eventos de interesse.
3. A prefeitura realiza vistoria no local, para averiguar os transtornos que poderá causar à população, levando em consideração:
a) local, dia, horário e duração do evento;
b) o fluxo do trânsito;
c) a estrutura e o material a ser utilizado.
4. Durante o processo de renovação, dependendo da atividade a ser exercida, poderão ser emitidas as seguintes autorizações:
a) A autorização para uso de espaço público (exigido para qualquer tipo de atividade);
b) Autorização Sanitária (exigido quando a atividade é de interesse à saúde);
5. A Prefeitura somente concederá a renovação da Autorização se a pessoa jurídica tiver cumprido todas as exigências descritas na Autorização;
6. Não é competência da prefeitura emitir licença para permissão do Uso de Espaço Público na:
a) Gameleira;
b) Mercado Novo;
c) Mercado Velho;
d) Praça Eurico Dutra;
e) Parque do Tucumã; e
f) Parque da Maternidade.
7. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
8. A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: não está sendo emitida a Autorização para uso de espaço público na área central da cidade, para comercialização de produtos.
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos, contados da validade da Autorização.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF,que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço,original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informardois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
O solicitante deve apresentar também os documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato SocialOU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento,original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve expor os dados (local, dias e horários) e objetivos da Autorização, inclusive descriminar todos os itens (com especificações, ex: mesa, cadeiras etc.) que serão utilizados no espaço;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para finalizar o serviço:
De 5 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, Rua Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
1. A renovação da Autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos;
2. A pessoa jurídica pode solicitar Autorização para uso de espaço público para realização de comércio eventual (arraiais, feiras, etc.) ou para comércio ambulante e outros eventos de interesse.
3. A prefeitura realiza vistoria no local, para averiguar os transtornos que poderá causar à população, levando em consideração:
a) local, dia, horário e duração do evento;
b) o fluxo do trânsito;
c) a estrutura e o material a ser utilizado.
4. Durante o processo de renovação, dependendo da atividade a ser exercida, poderão ser emitidas as seguintes autorizações:
a) A autorização para uso de espaço público (exigido para qualquer tipo de atividade);
b) Autorização Sanitária (exigido quando a atividade é de interesse à saúde);
5. A Prefeitura somente concederá a renovação da Autorização se a pessoa jurídica tiver cumprido todas as exigências descritas na Autorização;
6. Não é competência da prefeitura emitir licença para permissão do Uso de Espaço Público na:
a) Gameleira;
b) Mercado Novo;
c) Mercado Velho;
d) Praça Eurico Dutra;
e) Parque do Tucumã; e
f) Parque da Maternidade.
7. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido;
8. A prefeitura fará vistoria no local.
Atenção: não está sendo emitida a Autorização para uso de espaço público na área central da cidade, para comercialização de produtos.
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
A autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias corridos, contados da validade da Autorização.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF,que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço,original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Informardois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
O solicitante deve apresentar também os documentos da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato SocialOU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento,original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve expor os dados (local, dias e horários) e objetivos da Autorização, inclusive descriminar todos os itens (com especificações, ex: mesa, cadeiras etc.) que serão utilizados no espaço;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Prazo para finalizar o serviço:
De 5 a 30 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de requerimento.
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, Rua Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC