Clique no endereço desejado:
1. Expirado o prazo para a Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo, o cidadão se desejar continuar habilitado para construir no local pleiteado, deve solicitar a renovação;
2. A renovação da Certidão também terá validade 6 meses, com exceção dos postos de combustíveis que tem validade de 03 meses.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Praça Vermelha – PMRB
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min;
Telefones de atendimento: (68) 3215-2438 / 3215-2440
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o titular OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Titulo Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Planta de Localização OU do croqui OU do Mapa da Poligonal da Área com Memorial Descritivo, que ficará retida;
- Certidão de Viabilidade para Uso do Solo anterior, original que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento:
– Imóvel Residencial: R$ 69,33.
– Imóvel Comercial: R$ 138,66.
– Imóvel Industrial: R$ 207,99.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 20 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante da taxa de requerimento.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na SMC – Secretaria Municipal da Cidade – localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
QUEM PODE RETIRAR?
Titular OU procurador.
: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Expirado o prazo para a Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo, o cidadão se desejar continuar habilitado para construir no local pleiteado, deve solicitar a renovação;
2. A renovação da Certidão também terá validade 6 meses, com exceção dos postos de combustíveis que tem validade de 03 meses.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Rodoviária
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o titular OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Titulo Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Planta de Localização OU do croqui OU do Mapa da Poligonal da Área com Memorial Descritivo, que ficará retida;
- Certidão de Viabilidade para Uso do Solo anterior, original que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento:
– Imóvel Residencial: R$ 69,33.
– Imóvel Comercial: R$ 138,66.
– Imóvel Industrial: R$ 207,99.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 20 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante da taxa de requerimento.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na SMC – Secretaria Municipal da Cidade – localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
QUEM PODE RETIRAR?
Titular OU procurador.
: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Expirado o prazo para a Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo, o cidadão se desejar continuar habilitado para construir no local pleiteado, deve solicitar a renovação;
2. A renovação da Certidão também terá validade 6 meses, com exceção dos postos de combustíveis que tem validade de 03 meses.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o titular OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Titulo Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Planta de Localização OU do croqui OU do Mapa da Poligonal da Área com Memorial Descritivo, que ficará retida;
- Certidão de Viabilidade para Uso do Solo anterior, original que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento:
– Imóvel Residencial: R$ 69,33.
– Imóvel Comercial: R$ 138,66.
– Imóvel Industrial: R$ 207,99.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 20 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante da taxa de requerimento.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na SMC – Secretaria Municipal da Cidade – localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
QUEM PODE RETIRAR?
Titular OU procurador.
: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Expirado o prazo para a Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo, o cidadão se desejar continuar habilitado para construir no local pleiteado, deve solicitar a renovação;
2. A renovação da Certidão também terá validade 6 meses, com exceção dos postos de combustíveis que tem validade de 03 meses.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Sobral
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o titular OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Titular, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve estar expostos os motivos pelos quais está requerendo a Certidão;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do imóvel:
- 01 cópia simples do Titulo Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida;
- 01 cópia simples da Planta de Localização OU do croqui OU do Mapa da Poligonal da Área com Memorial Descritivo, que ficará retida;
- Certidão de Viabilidade para Uso do Solo anterior, original que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento:
– Imóvel Residencial: R$ 69,33.
– Imóvel Comercial: R$ 138,66.
– Imóvel Industrial: R$ 207,99.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 20 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante da taxa de requerimento.
ONDE POSSO RETIRAR?
Na SMC – Secretaria Municipal da Cidade – localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
QUEM PODE RETIRAR?
Titular OU procurador.
: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
