Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Procuração original E 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Ferro com marca desejada;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Título Definitivo OU do Cartão de Posse OU Escritura Pública OU Declaração de Sindicato (reconhecida em cartório), que ficará retida;
Observação 1: o solicitante também poderá apresentar Contrato de compra venda (reconhecido em cartório), juntamente com documento de propriedade do imóvel, que pode ser um dos documentos listados acima.
Observação 2: o solicitante também poderá apresentar Contrato de Arrendamento da Terra (reconhecido em cartório), juntamente com documento de propriedade do imóvel, que pode ser um dos documentos listados acima.
- 01 cópia simples do CAR – Cartão Ambiental Rural, que ficará retida;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Taxa da Certidão Fac-Símile (marca de fogo), juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa da Certidão será emitida no ato do atendimento.
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
