Guia de Serviços Públicos – OCA

acre.gov.br

Pessoa Jurídica

Print Friendly, PDF & EmailImprimir

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

Esse serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja consultar no cadastro da prefeitura a existência de débito em seu nome e deseja obter o Demonstrativo de débito.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.


QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O Solicitante deve apresentar também as seguintes informações da Pessoa Jurídica:

  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte;

Caso o Demonstrativo de débito seja referente ao imóvel, e a pessoa jurídica ainda não tenha realizado a transferência para seu nome, o solicitante deve apresentar também:

  • Escritura Pública OU Contrato de Compra e Venda OU Título Definitivo, original.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Imediato.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Rodoviária

Esse serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja consultar no cadastro da prefeitura a existência de débito em seu nome e deseja obter o Demonstrativo de débito.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O Solicitante deve apresentar também as seguintes informações da Pessoa Jurídica:

  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte;

Caso o Demonstrativo de débito seja referente ao imóvel, e a pessoa jurídica ainda não tenha realizado a transferência para seu nome, o solicitante deve apresentar também:

  • Escritura Pública OU Contrato de Compra e Venda OU Título Definitivo, original.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Imediato.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Estação

Esse serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja consultar no cadastro da prefeitura a existência de débito em seu nome e deseja obter o Demonstrativo de débito.

ONDE POSSO SOLICITAR?

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039


QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O Solicitante deve apresentar também as seguintes informações da Pessoa Jurídica:

  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte;

Caso o Demonstrativo de débito seja referente ao imóvel, e a pessoa jurídica ainda não tenha realizado a transferência para seu nome, o solicitante deve apresentar também:

  • Escritura Pública OU Contrato de Compra e Venda OU Título Definitivo, original.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Imediato.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco

CAC – Sobral

Esse serviço pode ser solicitado quando a pessoa jurídica deseja consultar no cadastro da prefeitura a existência de débito em seu nome e deseja obter o Demonstrativo de débito.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132



QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;

Se for Procurador, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), original ou cópia simples;
  • Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.

O Solicitante deve apresentar também as seguintes informações da Pessoa Jurídica:

  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Número do CMC – Cadastro Municipal Contribuinte;

Caso o Demonstrativo de débito seja referente ao imóvel, e a pessoa jurídica ainda não tenha realizado a transferência para seu nome, o solicitante deve apresentar também:

  • Escritura Pública OU Contrato de Compra e Venda OU Título Definitivo, original.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Imediato.

Responsável pelas informações: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco