1. A 2ª via da LAS – Licença Ambiental Simplificada – pode ser solicitada nos casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
Departamento de Controle Ambiental – Semeia
Endereço: Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete, Horto Florestal
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefones de atendimento: (68) 3228-2894
Somente o Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica:
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 20,80.
Prazo para retirar o documento: até 02 dias úteis.
Apresentando o comprovante de pagamento da 2ª via da Licença Ambiental Simplificada.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894.
Proprietário OU Sócio OU Procurador.