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1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física deseja renovar a Licença Ambiental para extração de mineral (areia, argila);
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos no Decreto nº 2.956/2008, visando à total compreensão do pedido;
3. A Licença terá validade de 4 anos, a partir da data de emissão, de acordo com o Decreto nº 18/2016.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
Somente o Proprietário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débito no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel:
- 01 cópia simples da Certidão da matrícula do imóvel, atualizada, emitida pelo Cartório Geral de Registro de Imóvel;
- Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento.
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Extração Mineral.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894
Proprietário OU Procurador
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física deseja renovar a Licença Ambiental para extração de mineral (areia, argila);
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos no Decreto nº 2.956/2008, visando à total compreensão do pedido;
3. A Licença terá validade de 4 anos, a partir da data de emissão, de acordo com o Decreto nº 18/2016.
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
Somente o Proprietário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débito no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel:
- 01 cópia simples da Certidão da matrícula do imóvel, atualizada, emitida pelo Cartório Geral de Registro de Imóvel;
- Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento.
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Extração Mineral.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894
Proprietário OU Procurador
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física deseja renovar a Licença Ambiental para extração de mineral (areia, argila);
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos no Decreto nº 2.956/2008, visando à total compreensão do pedido;
3. A Licença terá validade de 4 anos, a partir da data de emissão, de acordo com o Decreto nº 18/2016.
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
Somente o Proprietário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débito no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel:
- 01 cópia simples da Certidão da matrícula do imóvel, atualizada, emitida pelo Cartório Geral de Registro de Imóvel;
- Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento.
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Extração Mineral.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894
Proprietário OU Procurador
1. Este serviço pode ser solicitado quando a pessoa física deseja renovar a Licença Ambiental para extração de mineral (areia, argila);
2. Poderão ser exigidos pela SEMEIA outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos no Decreto nº 2.956/2008, visando à total compreensão do pedido;
3. A Licença terá validade de 4 anos, a partir da data de emissão, de acordo com o Decreto nº 18/2016.
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
Somente o Proprietário OU Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1. O imóvel não pode ter débito no município;
2. A renovação da Licença deverá ser requerida com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias de antecedência do seu vencimento.
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Licença Ambiental para Extração Mineral anterior, original OU 01 cópia simples que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel:
- 01 cópia simples da Certidão da matrícula do imóvel, atualizada, emitida pelo Cartório Geral de Registro de Imóvel;
- Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento;
- 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento.
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.
Apresentando o comprovante de pagamento da renovação da Licença Ambiental de Extração Mineral.
Na SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, s/n, Vila Ivonete (Horto Florestal) Tel. (68) 3228-2894
Proprietário OU Procurador