1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 76,93.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
ONDE POSSO RETIRAR?
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 76,93.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
ONDE POSSO RETIRAR?
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 76,93.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
ONDE POSSO RETIRAR?
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Se o cidadão não concluiu a obra e o prazo do Alvará para Ampliação está próximo do vencimento ou vencido, precisa solicitar a renovação;
2. A Prefeitura fará uma vistoria no local onde haverá a ampliação, a fim de verificar se a ampliação está sendo executada de acordo com o projeto;
3. A renovação tem validade de 01 ano, a partir da data de emissão;
Observação: a 2ª via desse documento deve ser solicitada diretamente na SMC – Secretaria Municipal da Cidade, localizada na Rua Floriano Peixoto, 460, Bairro Base.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não deve ter débito no município.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Do Imóvel:
- Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida;
- 01 cópia simples de cada folha do Projeto de Execução da Obra, que ficará retida. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- 01 via do Memorial Descritivo da Obra, que ficará retida;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos;
- 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra;
- 01 cópia simples do Alvará de Construção vencido ou a vencer, que ficará retida.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 76,93.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: até 15 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa de renovação do Alvará de Licença para Ampliação.
ONDE POSSO RETIRAR?
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, R. Floriano Peixoto, 450 – Centro, Rio Branco – AC
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Responsável Técnico OU Procurador.
: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco
