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1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
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4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
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4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
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Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco