Clique no Endereço desejado:
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Praça Vermelha – PMRB
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min;
Telefones de atendimento: (68) 3215-2438 / 3215-2440
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Rodoviária
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
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Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;
2. A prefeitura fará vistoria no local;
3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;
4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Sobral
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
- Informar dois números de telefones para contato;
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
- Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Informar dois números de telefones para contato;
O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:
Da Pessoa Jurídica:
- 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
- Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Do Imóvel:
- 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
- 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de Cessão que ficará retida.
- 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
- 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
