Licença para instalação de parque de diversões e circo

Clique no Endereço desejado:

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
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1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

ONDE POSSO SOLICITAR?
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Praça Vermelha – PMRB
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a quinta-feira das 7h30min às 15h30min;
às sextas-feiras, das 7h às 13h.
Telefones de atendimento: (68) 3215-2438 / 3215-2440
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
CAC – Rodoviária
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1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

ONDE POSSO SOLICITAR?
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CAC – Rodoviária
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.

Taxa de requerimento: R$ 26,36.

QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
CAC – Estação
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1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

ONDE POSSO SOLICITAR?
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CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco
CAC – Sobral
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1. O cidadão que precisar fazer a instalação de parque de diversão e circo deve solicitar autorização junto à prefeitura;

2. A prefeitura fará vistoria no local;

3. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos;

4. A Licença terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, podendo ser prorrogada por igual período. Este prazo é estabelecido somente para áreas públicas.

ONDE POSSO SOLICITAR?
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CAC – Sobral
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o proprietário OU o sócio OU o procurador.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF que ficará retida;
  • Informar dois números de telefones para contato;

Se for Procurador, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Procuração original, e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
  • Informar dois números de telefones para contato;

O solicitante deve apresentar os seguintes documentos:

Da Pessoa Jurídica:

  • 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida;
  • Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.

Do Imóvel:

  • 01 via do Croqui de Localização da Área em que o parque de diversão ou circo será implantado, que ficará retida;
  • 01 cópia simples do Contrato de Locação do imóvel OU do Termo de  Cessão que ficará retida.
  • 01 cópia simples do Laudo da Vistoria final do parque, que ficará retida, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
  • 01 cópia simples do IPTU, que ficará retida.
  • 01 via da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade técnica, que ficará retida. Referente à montagem da estrutura (equipamentos e brinquedos) do parque de diversão ou circo.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 26,36.
QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
De 15 a 30 dias úteis

COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o Comprovante de Pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço.
ONDE POSSO RETIRAR?
No setor de ISS da Prefeitura, localizado na Rua Rui Barbosa, 285, Centro. 3212-7053
QUEM PODE RETIRAR?
Proprietário OU Sócio OU Procurador
Responsável pelas informações: PMRB – Prefeitura Municipal de Rio Branco