1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
: Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
ONDE POSSO SOLICITAR?
CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
: Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Munícipio: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h às 18h
Telefone: (68)3223-7289
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples doCPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
: Prefeitura Municipal de Rio Branco
1. Este serviço pode ser solicitando quando o interessado deseja renovar o Alvará Sanitário;
2. O Alvará Sanitário será válido pelo prazo de um ano, a contar da data de expedição, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos;
3. A renovação deverá ser requerida até 120 dias antes do término da vigência do alvará;
4. Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando a total compreensão do pedido.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Mercado Luiz Galvez, Box 80
Endereço: Estrada do Sobral, Sobral
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3242-2132
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Proprietário OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Não existem pré-requisitos para este serviço.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for Proprietário, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
Se for Procurador, apresentar:
- 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- 01 cópia simples do Alvará Sanitário anterior, que ficará retida OU DCM – Declaração de Cadastro Mobiliário original, que ficará retido. Obtida no ato do atendimento (da pessoa representada);
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório;
- Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
- Informar dois números de telefones para contato.
O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos
Do Imóvel:
- 01 cópia simples do Certificado de Aprovação de Vistoria das Instalações de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico, que ficará retida. Expedido pelo CBMAC;
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim.
Taxa de requerimento: R$ 30,77.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento de Renovação do Alvará Sanitário e Laudo de Inspeção Sanitária.
: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco
