1. O cidadão vai à Prefeitura com o desenho da marca que deseja registrar. É feito uma pesquisa para verificar se a marca já é registrada. Se não houver, o cidadão vai a um ferreiro e manda confeccionar a marca de acordo com o desenho apresentado;
2. No momento da pesquisa, o atendente emitirá o DAM – Documento de Arrecadação Municipal, que será pago, devendo o cidadão apresentar o comprovante ao retornar à Prefeitura com a marca pronta para registrá-la;
3. A Certidão é emitida em 02 vias, ficando uma arquivada no cadastro da Prefeitura e a outra é entregue ao proprietário.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o Titular OU Procurador.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O interessado deve apresentar o desenho da marca que deseja registrar.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for
Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista original;
- CPF OU Comprovante de Inscrição, informar apenas o número.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista original;
- CPF OU Comprovante de Inscrição, informar apenas o número.
- Procuração original. A procuração deve estar com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o cidadão deve apresentar a marca fogo para que seja registrada na Prefeitura.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Sim. Taxa: R$ 150,00 por marca (DAM – Documento de Arrecadação Municipal.)
QUAL O PRAZO?
Prazo para retirar o documento: 02 dias úteis.
COMO FAÇO PARA RETIRAR?
Apresentando o comprovante de pagamento da taxa (DAM) e a marca de fogo.
QUEM PODE RETIRAR?
Titular OU Procurador.
Responsável pelas informações: Prefeitura Municipal de Xapuri
