Guia de Serviços Públicos – OCA

Orientação sobre os direitos do consumidor

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco
  1. Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão deseja obter orientação a partir da sua situação/problema, e no caso de violação de direito, o Procon oferece o serviço de formalização de Reclamações para buscar a resolução do problema entre consumidor e fornecedor;
  2. Para a formalização de Reclamação, o consumidor deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de acordo com a situação específica de cada caso.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Rosa – 1º Piso
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

Atenção: para obter esse serviço, é necessário agendar seu atendimento. Clique aqui para obter mais informações.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Consumidor apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (pode ser modelo digital) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) OU Passaporte, original;


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para solicitação do serviço: Imediato

Responsável pelas informações: Procon – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre

Central de Serviço Público - OCA Cruzeiro do Sul
  1. Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão deseja obter orientação a partir da sua situação/problema, e no caso de violação de direito, o Procon oferece o serviço de formalização de Reclamações para buscar a resolução do problema entre consumidor e fornecedor;
  2. Para a formalização de Reclamação, o consumidor deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de acordo com a situação específica de cada caso.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267– Centro, esquina com a Rua Rego Barros
Município: Cruzeiro do Sul
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Consumidor apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (pode ser modelo digital) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) OU Passaporte, original;


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para solicitação do serviço: Imediato.

Responsável pelas informações: Procon – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre

Central de Serviço Público – OCA Xapuri
  1. Esse serviço deve ser solicitado quando o cidadão deseja obter orientação a partir da sua situação/problema, e no caso de violação de direito, o Procon oferece o serviço de formalização de Reclamações para buscar a resolução do problema entre consumidor e fornecedor;
  2. Para a formalização de Reclamação, o consumidor deverá apresentar todos os documentos comprobatórios de acordo com a situação específica de cada caso.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de agosto, 12 – Centro
Município: Xapuri
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Consumidor apresentar:

Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista (pode ser modelo digital) OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.) OU Passaporte, original;


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.


QUAL O PRAZO?

Prazo para solicitação do serviço: Imediato.

Responsável pelas informações: Procon – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre