Clique no endereço desejado:
1. O prazo de validade do cartão varia de acordo com o estabelecido no Laudo Médico:
a) Caso a deficiência seja temporária, o prazo de validade do cartão será igual ao tempo estipulado para a recuperação da pessoa com deficiência;
b) Caso a deficiência seja definitiva, o prazo de validade do cartão será de 5 anos.
2. Passados os prazos mencionados acima, o cidadão deverá solicitar a renovação do cartão.
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
Somente Pessoa com Deficiência OU Pai OU Mãe OU Responsável legal OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original;
- Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet OU Declaração de Endereço, original. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Laudo Médico, original e 01 cópia simples que ficará retida. Caso queira obter o modelo do Laudo Médico, Clique Aqui.
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento. Para obter o modelo do Requerimento, Clique Aqui;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável legal, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Termo de Guarda OU Termo de Tutela OU Termo de Curatela, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal da pessoa com deficiência).
Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com deficiência.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa com deficiência junto à RBTrans.
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com deficiência.
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 27,73.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
1. O prazo de validade do cartão varia de acordo com o estabelecido no Laudo Médico:
a) Caso a deficiência seja temporária, o prazo de validade do cartão será igual ao tempo estipulado para a recuperação da pessoa com deficiência;
b) Caso a deficiência seja definitiva, o prazo de validade do cartão será de 5 anos.
2. Passados os prazos mencionados acima, o cidadão deverá solicitar a renovação do cartão.
RBTRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco
Telefone: (68) 3214-3311
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 15h as 18h.
Somente Pessoa com Deficiência OU Pai OU Mãe OU Responsável legal OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original;
- Laudo Médico, original e 01 cópia simples que ficará retida. Caso queira obter o modelo do Laudo Médico, Clique Aqui;
- Comprovante de Endereço, que pode ser contas de água, luz, telefone, internet OU Declaração de Endereço, original. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
- Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento. Para obter o modelo do Requerimento, Clique Aqui;
- Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original e 01 cópia simples que ficará retida. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável legal, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Termo de Guarda OU Termo de Tutela OU Termo de Curatela, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal da pessoa com deficiência).
Observação: pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com deficiência.
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM, etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Na procuração deve estar especificado que o Procurador tem poderes para representar a pessoa com deficiência junto à RBTrans.
Observação: o Procurador deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa com deficiência.
Sim.
Taxa de Requerimento: R$ 27,73.
Prazo para retirar o documento: Imediato.