Guia de Serviços Públicos – OCA

Bloqueado por segurança > Desbloqueio > Alunos a partir de 16 anos

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco

1. O Cartão Escolar é de uso pessoal e intransferível;

2. Esse serviço pode ser solicitado nos casos em que o cartão tenha sido perdido, roubado ou furtado e que o interessado tenha solicitado o bloqueio. Após ter recuperado o cartão, o titular solicita o desbloqueio.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Rosa – 1º Piso
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min

QUEM PODE SOLICITAR?

Somente o aluno OU pai OU mãe OU avós OU responsável legal OU Padrasto OU Madrasta.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Titular ter recuperado o cartão.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for o Aluno, apresentar:

  • Certidão de Nascimento OU Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc), original. A Certidão de Nascimento pode ser apresentada pelo aluno até 17 anos de idade;
  • Cartão Escolar, original.

Se for Pai OU Mãe OU Avós OU Responsável Legal OU Padrasto OU Madrasta, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM e OAB etc), original;
  • Certidão de Casamento, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que o serviço esteja sendo solicitado por padrasto ou madrasta);
  • Termo de Guarda OU Termo de Tutela, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal do aluno).

Observação 1: pai, mãe, avós, responsável legal, padrasto ou madrasta deve apresentar também os documentos solicitados do aluno.
Observação 2: o parentesco deve ser comprovado por meio de documento, não sendo permitida a comprovação apenas pela comparação de sobrenomes.

VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Não. Este serviço é gratuito.

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar o serviço: 1 dia útil.

Responsável pelas informações: RBTRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito