1. O Cartão Escolar é de uso pessoal e intransferível;
2. Esse serviço pode ser solicitado nos casos em que o cartão tenha sido perdido, roubado ou furtado e que o interessado tenha solicitado o bloqueio. Após ter recuperado o cartão, o titular solicita o desbloqueio.
ONDE POSSO SOLICITAR?
Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Rosa – 1º Piso
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
QUEM PODE SOLICITAR?
Somente o aluno OU pai OU mãe OU avós OU responsável legal OU Padrasto OU Madrasta.
ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Titular ter recuperado o cartão;
QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?
Se for o
Aluno, apresentar:
- Certidão de Nascimento OU Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc), original. A Certidão de Nascimento pode ser apresentada pelo aluno até 17 anos de idade;
- Cartão Escolar, original.
Se for Pai OU Mãe OU Avós OU Responsável Legal OU Padrasto OU Madrasta, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Motorista OU Passaporte OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM e OAB etc), original;
- Certidão de Casamento, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que o serviço esteja sendo solicitado por padrasto ou madrasta);
- Termo de Guarda OU Termo de Tutela, original (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja responsável legal do aluno).
Observação 1: pai, mãe, avós, responsável legal, padrasto ou madrasta deve apresentar também os documentos solicitados do aluno. Observação 2: o parentesco deve ser comprovado por meio de documento, não sendo permitida a comprovação apenas pela comparação de sobrenomes.
VOU PAGAR PELO SERVIÇO?
Não. Este serviço é gratuito.
QUAL O PRAZO?
Prazo para finalizar o serviço: 1 dia útil.
Responsável pelas informações: SINDCOL - Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Estado do Acre
