Guia de Serviços Públicos – OCA

Segurança Preventiva > Certificado de Aprovação para Eventos

Clique no endereço desejado:

Central de Serviço Público - OCA Rio Branco

1. Pode-se solicitar ao Corpo de Bombeiros a Segurança Preventiva na realização de eventos esportivos, culturais e de lazer em:
a) estádios;
b) escolas;
c) rios, praias, piscinas e lagos;
d) clubes.
Observação: nos casos de rios, praias, clubes, piscinas e lagos será necessário que o evento tenha guarda-vidas credenciados pelo Corpo de Bombeiros, disponíveis no local para prevenção e segurança do evento. E também eventos com produtos perigosos tal como Show Pirotécnico (queima de fogos de artifícios);

2. Os bombeiros farão uma vistoria para averiguar:
a) se o local é adequado para a realização do evento proposto;
b) se existem a necessidade de extintores de incêndio;
c) se existe saída de emergência.

3. Realizada a vistoria a equipe técnica indicará:
a) a quantidade de pessoas que o local comporta;
b) se há ou não necessidade de ambulância;
c) se existem outras providências a tomar.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Central de Serviço Público – OCA Rio Branco
Praça Vermelha – 1º piso.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 – Centro
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento:
de segunda a sexta-feira das 7h30min às 13h30min.

QUEM PODE SOLICITAR?

O interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 02 vias do Requerimento de Vistoria Técnica (uma via ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do local, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Observação: Poderão ser exigidos pelo Corpo de Bombeiros outros documentos e informações complementares, além dos já descritos acima, visando à total compreensão do pedido. Exemplo: croqui do evento contendo: tamanho da área, estimativa de público, etc.; ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela montagem da estrutura.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Até 1.000 pessoas: R$ 234,40
De 1.001 a 3.000 pessoas: R$ 410,20
De 3.001 a 5.000 pessoas: R$ 586,00
De 5.001 a 7.000 pessoas: R$ 820,40
Acima de 7.000 pessoas: R$ 1054,80.
Parque de diversões será cobrado por estrutura ou aparelho eletromecânico: R$ 35,16.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Até 7 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.

ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.

QUEM PODE RETIRAR?

Solicitante.

Responsável pelas informações: CBMAC - Corpo de Bombeiros Militar do Acre

CBMAC - Corpo de bombeiros Militar - DATOP

1. Pode-se solicitar ao Corpo de Bombeiros a Segurança Preventiva na realização de eventos esportivos, culturais e de lazer em:
a) estádios;
b) escolas;
c) rios, praias, piscinas e lagos;
d) clubes.

Observação: nos casos de rios, praias, clubes, piscinas e lagos será necessário que o evento tenha guarda-vidas credenciados pelo Corpo de Bombeiros, disponíveis no local para prevenção e segurança do evento. E também eventos com produtos perigosos tal como Show Pirotécnico (queima de fogos de artifícios);

2. Os bombeiros farão uma vistoria para averiguar:
a) se o local é adequado para a realização do evento proposto;
b) se existem a necessidade de extintores de incêndio;
c) se existe saída de emergência.

3. Realizada a vistoria a equipe técnica indicará:
a) a quantidade de pessoas que o local comporta;
b) se há ou não necessidade de ambulância;
c) se existem outras providências a tomar.

ONDE POSSO SOLICITAR?

Endereço: Rua Santa Inês, nº 97 – Bairro: Aviário
Município: Rio Branco
Dias e horários de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone de atendimento: (68) 3224-6476


QUEM PODE SOLICITAR?

O interessado.


ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.


QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for o interessado, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU  Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
  • 02 vias do Requerimento de Vistoria Técnica (uma via ficará retida e outra será entregue ao solicitante). O requerimento deve ser digitado. No requerimento deve constar o endereço completo do local, com ponto de referência. Clique Aqui para baixar o Requerimento;
  • Informar número de telefone para contato.

Observação: Poderão ser exigidos pelo Corpo de Bombeiros outros documentos e informações complementares, além dos já descritos acima, visando à total compreensão do pedido. Exemplo: croqui do evento contendo: tamanho da área, estimativa de público, etc.; ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela montagem da estrutura.


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.

Até 1.000 pessoas: R$ 234,40
De 1.001 a 3.000 pessoas: R$ 410,20
De 3.001 a 5.000 pessoas: R$ 586,00
De 5.001 a 7.000 pessoas: R$ 820,40
Acima de 7.000 pessoas: R$ 1054,80.
Parque de diversões será cobrado por estrutura ou aparelho eletromecânico: R$ 35,16.


QUAL O PRAZO?

Prazo para retirar o documento:
Até 7 dias úteis para retirada do Certificado de Aprovação.


COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando documento pessoal de identificação oficial com foto e Protocolo.


ONDE POSSO RETIRAR?

No local onde foi solicitado o documento.


QUEM PODE RETIRAR?

Solicitante.


Responsável pelas informações: CBMAC - Corpo de Bombeiros Militar do Acre