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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Endereço:
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones:
3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço:
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP:
69980-000
Telefones:
3322-7341
OCA Xapuri
Endereço:
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Móvel
Endereço:
Certidão de cláusula resolutiva (Baixa do título)
Locais onde este serviço está disponível:
1.Normalmente esse documento é exigido pelos cartórios de imóveis ou bancos;
2. Na maioria das vezes você vai precisar solicitar quando tiver interesse em vender ou alienar sua propriedade;
3. Mas, para fazer isso, você precisa, antes, cumprir as cláusulas (condições) especificadas no seu Título.
4.Após cumprir todas elas, você deve se dirigir ao Iteracre e solicitar a Certidão de Cláusula resolutiva.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Procurador.
Para solicitar este serviço, é preciso atender aos seguintes requisitos:
Titular deve ter cumprido as cláusulas especificadas no Título.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (obrigatório caso não esteja no documento de identificação);
- Certidão de inteiro teor atualizada, original que ficará retida (emitida no cartório);
- Certidão de quitação do imóvel, original que ficará retida (emitida no Incra);
- Título, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Informar telefone para contato ou recado (caso tenha);
- Informar e-mail válido (caso tenha).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada.
Sim.
Taxa de certidão: R$ 30,00.
Prazo para finalizar o serviço: até 30 dias úteis.
Somente o Titular OU o Procurador.
Apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), original;
- Comprovante de pagamento da Certidão.
No local onde foi solicitado o documento.
Responsável pela informação: ITERACRE – Instituto de Terras do Acre.
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