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Documentos Escolares > Convalidação em Documentação Escolar Estrangeira


Locais onde este serviço está disponível:

  1. Para registrar documentos escolares estrangeiros, o cidadão deve iniciar o processo no Conselho Estadual de Educação. O Conselho, após análise da documentação, indicará uma escola para registro do Apostilamento;
  2. Após a escola registrar o Apostilamento, o cidadão deve se dirigir à DIRE/OCA para dar continuidade no processo.

OCA Rio Branco - Praça Rosa
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Aluno OU Qualquer Pessoa em nome do aluno.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for o Aluno, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista (Somente o novo modelo) OU da Certidão de Nascimento OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Estrangeira OU do RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU do Passaporte, que ficará retida;
  • Apostilamento, original que ficará retido;

Observação: apresentação obrigatória somente nos casos em que o aluno tenha concluído totalmente seus estudos no exterior, sendo que as escolaridades devem corresponder aos ensinos: fundamental e/ou médio.

  • Resolução do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retida;
  • Parecer do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retido;
  • Tradução da documentação escolar do país de origem, original ou cópia simples que ficará retida;

Observação: exceto países que integram o MERCOSUL.

Se for Qualquer Pessoa, apresentar:

  • Documentos solicitados do aluno.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.

Observação: o prazo de permanência do documento no DIRE – OCA será de no máximo 90 dias corridos, após este prazo o documento será encaminhado à escola que o expediu.

Se for Aluno apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Qualquer Pessoa apresentar:

Do Aluno:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Pai OU Mãe apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Observação: Pai ou Mãe do aluno não precisa apresentar documento do aluno, os documentos pessoais listados são do Pai ou da Mãe.

No local onde foi solicitado o serviço.

Qualquer pessoa.

  1. Para registrar documentos escolares estrangeiros, o cidadão deve iniciar o processo no Conselho Estadual de Educação. O Conselho, após análise da documentação, indicará uma escola para registro do Apostilamento;
  2. Após a escola registrar o Apostilamento, o cidadão deve se dirigir à DIRE/OCA para dar continuidade no processo.

OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Aluno OU Qualquer Pessoa em nome do aluno.

Não existem pré-requisitos para este serviço.

Se for o Aluno, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista (Somente o novo modelo) OU da Certidão de Nascimento OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Estrangeira OU do RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU do Passaporte, que ficará retida;
  • Apostilamento, original que ficará retido;

Observação: apresentação obrigatória somente nos casos em que o aluno tenha concluído totalmente seus estudos no exterior, sendo que as escolaridades devem corresponder aos ensinos: fundamental e/ou médio.

  • Resolução do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retida;
  • Parecer do Conselho Estadual de Educação, original ou cópia simples que ficará retido;
  • Tradução da documentação escolar do país de origem, original ou cópia simples que ficará retida;

Observação: exceto países que integram o MERCOSUL.

Se for Qualquer Pessoa, apresentar:

  • Documentos solicitados do aluno.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para retirar o documento: até 30 dias corridos.

Observação: o prazo de permanência do documento no DIRE – OCA será de no máximo 90 dias corridos, após este prazo o documento será encaminhado à escola que o expediu.

Se for Aluno apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Qualquer Pessoa apresentar:

Do Aluno:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Certidão de Nascimento OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Se for Pai OU Mãe apresentar:

  • Protocolo de Atendimento OU Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Estrangeira OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original ou cópia autenticada.

Observação: Pai ou Mãe do aluno não precisa apresentar documento do aluno, os documentos pessoais listados são do Pai ou da Mãe.

No local onde foi solicitado o serviço.

Qualquer pessoa.


Responsável pela informação: DIRE – Divisão de Registro Escolar..

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