CAC – Estação

1. Esse serviço pode ser solicitado quando o cidadão deseja reservar lote de terra para sepultamento. Nesse caso, deverá solicitar na prefeitura a concessão do lote de terra em cemitérios municipais de Rio Branco;

2. Primeiramente, o interessado deve se dirigir ao cemitério de sua escolha para obter o requerimento do serviço que deseja;

3. De posse do requerimento do cemitério, o interessado deverá se dirigir até um dos CACs para formalizar o processo e retirar as taxas;

4. Além da taxa de requerimento, o interessado também terá de pagar a taxa referente à concessão da terra, equivalente a 5 unidades fiscais por lote, podendo parcelar em até 5 vezes.

ONDE POSSO SOLICITAR?

CAC – Estação
Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04
Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental
Município: Rio Branco
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Telefone de atendimento: (68) 3227-7039


QUEM PODE SOLICITAR?

Interessado.

ESTOU EM CONDIÇÕES DE SOLICITAR O SERVIÇO?

Não existem pré-requisitos para este serviço.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO SOLICITADOS?

Se for Interessado, apresentar:

  • 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida;
  • 01 cópia simples do CPF, que ficará retida;
  • Requerimento do Cemitério, com a descrição do serviço, original que ficará retida. Obtida no cemitério para o qual está sendo solicitado o serviço;
  • 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento;
  • Requerimento, original que ficará retido. Pode ser feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento;
  • Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento;
  • Informar dois números de telefones para contato;


VOU PAGAR PELO SERVIÇO?

Sim.
Taxa de requerimento: R$ 27,73.
Taxa de concessão: 615,60 por lote.

QUAL O PRAZO?

Prazo para finalizar o serviço: Se o pagamento da concessão for à vista a concessão é feita em até 5 dias úteis. Em caso de parcelamento, somente após a quitação.

COMO FAÇO PARA RETIRAR?

Apresentando o comprovante de pagamento da concessão.

ONDE POSSO RETIRAR?

No cemitério onde o serviço foi solicitado.

Observação: em relação aos serviços do Cemitério Cruz Milagrosa, o interessado deverá se dirigir ao Cemitério São João Batista.


QUEM PODE RETIRAR?

Solicitante.

Responsável pelas informações: Prefeitura Municipal de Rio Branco